Numa nota publicada no site jurídico Migalhas, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um recuo completo e agora passou a apoiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-ministro, que na semana passada havia reprovado as atitudes de Moraes, agora mudou completamente de opinião e disse que as medidas tomadas pelo ministro foram “legítimas” e desempenhadas com a “seriedade que lhe é peculiar”.
A mudança brusca tem gerado enorme polêmica nos meios jurídicos e na imprensa.
No prazo de uma semana, o Nelson Jobim da carta do Migalhas desautoriza o Nelson Jobim da entrevista à CNN.
Eis a íntegra da nota:
“Afirmo minha solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas por sua atuação no TSE e no STF.
“As complexas circunstâncias enfrentadas pela sociedade brasileira exigiram e exigem a tomada de medidas céleres e assertivas para atenuar ou mesmo inibir conflitos ou a expansão inapropriada de confrontos, sempre nos termos do Estado Democrático de Direito e com observância das regras do devido processo legal.
“É neste cenário que o Ministro Alexandre de Moraes desempenhou de forma legítima e com a seriedade que lhe é peculiar e que tive a oportunidade de ver, em primeira mão, quando juntos integramos a primeira composição do CNJ. Suas atitudes, pautadas pelo rigor , comprovaram-se valorosas na manutenção do Estado de Direito no Brasil.
“Aliás, em certas oportunidades, minhas opiniões pessoais, exclusivamente, sobre fatos, que tem por objetivo refinar a análise e o progresso de nossa sociedade, são retiradas do contexto em que foram expressas, motivando uma ideia diversa daquela que pretendi transmitir.
“O Supremo Tribunal Federal, instituição da qual fui membro e Presidente, é indispensável à defesa das liberdades democráticas e do Estado de Direito. As críticas impróprias à Corte ou aos seus membros só aproveita aos irresponsáveis ou a quem interessa a deterioração de sua autoridade e a sua deslegitimação social.
“Deste modo, reafirmo a relevância e mérito da atuação do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes.
“NELSON AZEVEDO JOBIM”.
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