Moraes fala em 'lavagem de notícias fraudulentas' ao defende remoção de conteúdo Moraes fala em 'lavagem de notícias fraudulentas' ao defende remoção de conteúdo Moraes fala em 'lavagem de notícias fraudulentas' ao defende remoção de conteúdo Pular para o conteúdo principal

Moraes fala em 'lavagem de notícias fraudulentas' ao defende remoção de conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam incluir regras para remoção de conteúdo e punição de portais que espalham notícias falsas na internet no julgamento sobre a responsabilização de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados. O processo voltou à pauta do STF na última quarta-feira, 7, em razão de recurso de associações de imprensa, que questionaram a aplicação da decisão em instâncias inferiores. As regras definidas inicialmente pelos ministros, em julgamento de novembro do ano passado, foram consideradas abertas, o que na avaliação das entidades poderia deixar margem para o assédio judicial a jornalistas. A tendência é que o tribunal aprove uma nova tese, mais detalhada, para fechar as brechas questionadas. Em paralelo, uma ala da Corte estuda incluir uma reação a sites que espalham fake news. Em plenário, o ministro Alexandre de Moraes disse que entrevistas vêm sendo usadas por portais, blogs e streamings para dar espaço a informações falsas, o que ele chamou de “lavagem de notícias fraudulentas”. “Há sites, há blogs, há até uma rede de televisão, no streaming, que durante muito tempo lavava as notícias fraudulentas por supostas entrevistas, justamente para se eximir de responsabilidade”, declarou. Moraes também pediu aos colegas que reflitam sobre a possibilidade de incluir na decisão a obrigação de remover publicações quando houver condenação judicial pela divulgação daquela informação. “A manutenção de um conteúdo já considerado ilícito é a perpetuidade da ilicitude. De nada adianta responsabilizar a pessoa e manter a ilicitude. É algo difamante, injurioso, agressivo, se responsabiliza, e deixa na rede social, perpetuando essa ilicitude”, defendeu. Esse é um ponto que já havia sido sugerido pelo ministro Cristiano Zanin no ano passado, quando o tribunal começou a julgar o processo. Ele sugeriu que “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas” tivessem de ser apagadas. O julgamento foi interrompido por Flávio Dino, que pediu vista (mais tempo para análise) e se comprometeu a devolver o processo para julgamento ainda neste mês. “A maioria dos veículos, não há dúvida, é revestida de bons propósitos. Ocorre que a internet propiciou o surgimento de veículos de ocasião, veículos que são fundados na internet exclusivamente para difamar, inclusive com entrevistas encomendadas”, defendeu Dino. E continuou: “Nós temos hoje profissionais de entrevistas difamatórias, que são colocados em veículos difamatórios exatamente para alterar o curso de debates na sociedade”. O ministro reconheceu que a remoção de conteúdo deve ser usada como última opção, mas defendeu a ideia de que o recurso não seja descartado pelo STF. Em novembro de 2023, o tribunal definiu que jornais, revistas, portais e canais jornalísticos podem responder solidariamente na Justiça, ou seja, junto com seus entrevistados, se publicarem ou veicularem denúncias falsas de crimes contra terceiros. A responsabilização prevista é na esfera cível, isto é, em ações por danos morais ou materiais. Depois da decisão, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou ao tribunal um recurso chamado embargo de declaração — usado para questionar eventuais omissões, contradições ou “obscuridade” no acórdão. A entidade pediu que a decisão fosse melhor detalhada. A tese tem repercussão geral, ou seja, funcionará como diretriz para todos os juízes e tribunais do país. Fachin mudou seu voto na quarta-feira, afirmando que há espaço para o “aperfeiçoamento” do texto e defendeu uma “objetivação” da tese. Ele apresentou uma nova redação para deixar claro que os meios de comunicação só podem ser punidos se ficar provado que houve dolo ou negligência evidente na publicação de informações falsas, além de excluir da regra as entrevistas ao vivo. informações da Agência Estado

Postagens mais visitadas deste blog

Vaza vídeo de carcereira fazendo amor com prisioneiro e irmã vem a público pela primeira vez

As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...

Allan dos Santos reaparece com novo carro, nova profissão e novo recado para “Xandão” (veja o vídeo)

O jornalista Allan dos Santos, exilado nos Estados Unidos, reapareceu nas redes sociais fazendo propaganda de sua nova atividade profissional. Allan está trabalhando como motorista de aplicativo em seu novo Tesla. Na publicação ele convida os cidadãos brasileiros a realizarem viagens com ele. O ministro Alexandre de Moraes requereu a extradição do jornalista, que foi negada pelos Estados Unidos. Allan, portanto, vive legalmente naquele país. Ele afirma que está gostando de sua nova atividade, mas que não vai deixar de fazer jornalismo. “Agora sou motorista de aplicativo e estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos”. Finaliza mandando um recado para o ministro Alexandre de Moraes. Assista abaixo Allan com seu novo ⁦ @Tesla ⁩ - Cidadão livre na maior potência econômica e militar do mundo. Hoje a esquerda não dorme. pic.twitter.com/ltMCHbbFCC — Rafael Fontana (@RafaelFontana) October 30, 2024 ...

Boninho oferece ajuda para Elon Musk

Para evitar que a rede social X seja suspensa no Brasil, o diretor da Rede Globo, Boninho, ofereceu ajuda a Elon Musk, proprietário da plataforma, através de uma publicação feita na rede social nesta quarta-feira (28). – Elon Musk, vamos conversar sobre o X no Brasil, talvez eu consiga te ajudar – escreveu Boninho. A possível suspensão da plataforma pode acontecer ainda nesta sexta (29) devido a uma intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes determinou que Musk nomeie um novo representante legal da empresa no Brasil em até 24 horas, sob pena de bloqueio da rede social. Internautas reagiram à oferta de Boninho com sugestões criativas, pedindo que ele salvasse a rede social e até mesmo sugerindo a participação de Musk no BBB 25. – Queremos Elon Musk e Alexandre de Morais na casa de vidro – brincou um usuário. – “Grupo Globo compra o X”, seria a manchete do ano – sugeriu outro. – Vende a Globo e compra o X, Bonis – decl...