A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) contra decisões judiciais que determinaram a censura de perfis de usuários censurados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorre em ambiente virtual, onde os ministros da primeira turma do STF têm até o dia 6 de setembro para registrar seus votos.
Participam da análise os ministros Alexandre de Moraes, que é relator, vítima, juiz e, ao mesmo tempo, promotor do caso, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A principal questão em discussão é se a censura deve ser aplicada a contas inteiras ou apenas às postagens específicas.
As plataformas argumentam que o bloqueio completo de perfis configura censura prévia, uma prática ilegal e inconstitucional no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) defendeu em seu voto que as redes sociais não têm legitimidade para contestar ordens judiciais de censura de contas de usuários, especialmente quando essas ordens ilegais decorrem de investigações criminais estipuladas pelo próprio ministro.
Eis uma rara chance de frear Moraes.
Vamos aguardar. Informções Jornal da Cidade
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...