Big Techs se levantam contra suspensão de perfis de Pablo Marçal. Big Techs se levantam contra suspensão de perfis de Pablo Marçal. Big Techs se levantam contra suspensão de perfis de Pablo Marçal. Pular para o conteúdo principal

Big Techs se levantam contra suspensão de perfis de Pablo Marçal.

Em um novo episódio de conflito entre grandes plataformas digitais e a Justiça Eleitoral, o Google e a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a decisão liminar que determinou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal (PRTB) até o final das eleições. A medida foi solicitada pela campanha da candidata Tabata Amaral (PSB). A decisão liminar, proferida pelo TRE-SP, foi uma resposta a alegações de que o conteúdo publicado nas redes sociais de Pablo Marçal violava normas eleitorais, levando à solicitação para a suspensão completa de seus perfis. A campanha de Tabata Amaral argumentou que as postagens de Marçal continham desinformação e ataques direcionados que poderiam comprometer a integridade do processo eleitoral. O Google, proprietário de plataformas como YouTube e Google Search, apresentou seu recurso alegando que a suspensão total dos perfis de Marçal é desproporcional e vai contra o artigo 38 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Este artigo estabelece que qualquer intervenção da Justiça Eleitoral em conteúdos digitais deve ser a menor possível, respeitando o direito ao debate democrático. O Google argumenta que a suposta irregularidade apontada pela campanha de Tabata Amaral não foi causada diretamente pelos conteúdos originais publicados por Marçal, mas sim por terceiros que compartilharam cortes de vídeos e outros materiais. Segundo a empresa, a abordagem correta seria a remoção ou restrição dos conteúdos específicos considerados problemáticos, conforme prevê o Marco Civil da Internet, e não a suspensão total da página de um candidato. Por outro lado, a X, que rebatizou a antiga plataforma Twitter, também se posicionou contra a decisão. A defesa da X alegou que não houve menção específica a conteúdos eleitorais irregulares postados pela conta oficial de Pablo Marçal (@pablomarcal). Os advogados da plataforma argumentam que a suspensão integral da conta é uma medida excessiva e uma violação dos direitos fundamentais de liberdade de expressão. A X defende que, se algum conteúdo em particular for identificado como irregular, a solução deveria se restringir apenas às postagens específicas, sem afetar a conta inteira. A plataforma sugere que a decisão do TRE-SP compromete o princípio da liberdade de expressão ao adotar uma abordagem que pode ser vista como uma censura geral. A disputa levantou questões significativas sobre a relação entre plataformas digitais e a regulamentação eleitoral. As decisões sobre o que constitui um conteúdo irregular e como deve ser tratado podem influenciar o comportamento das redes sociais em relação à moderação de conteúdo, especialmente em períodos eleitorais.

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