Após acordo entre os três poderes, Caroline de Toni dá a notícia que o Supremo mais temia. Após acordo entre os três poderes, Caroline de Toni dá a notícia que o Supremo mais temia. Após acordo entre os três poderes, Caroline de Toni dá a notícia que o Supremo mais temia. Pular para o conteúdo principal

Após acordo entre os três poderes, Caroline de Toni dá a notícia que o Supremo mais temia.

Apesar do anunciado acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Carol de Toni (PL-SC), decidiu manter a votação das duas emendas constitucionais que visam reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão ocorre em meio a um clima de tensão entre a Câmara e o STF, especialmente após a suspensão dos pagamentos e liberações de emendas pelo ministro Flávio Dino. As duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) em questão foram desbloqueadas na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao impasse com o STF. A primeira PEC, já aprovada no Senado, limita a autoridade para decisões monocráticas de ministros do STF. A segunda proposta, elaborada pelos deputados, permite que tanto o plenário da Câmara quanto o Senado anulem decisões do STF que considerem excessivas. Carol de Toni designou o deputado Filipe Barros (PL-PR) como relator da PEC que restringe decisões monocráticas. Em suas redes sociais, a deputada reafirmou sua posição, afirmando que a CCJ não recuará e que as PECs 8/21 (sobre decisões monocráticas) e 28/24 (revisão de decisões do STF) serão tratadas com seriedade e celeridade. Esse movimento reflete a persistente tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com a tentativa de limitar o poder do STF ganhando força no Congresso. A decisão de De Toni e a escolha de um relator com alinhamento bolsonarista indicam a continuidade de uma estratégia para desafiar e modificar o papel do STF no sistema político brasileiro. As propostas visam alterar a dinâmica de poder entre os Poderes, reduzindo a influência do STF em decisões que afetam a legislação e a administração pública. A discussão e possível aprovação dessas PECs poderão ter implicações significativas para o equilíbrio de poder no país. Com o debate das emendas ainda em andamento, resta observar como o STF reagirá a essas propostas e qual será o impacto final na relação entre os Poderes e na governabilidade do país.

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