STF torna Moro réu

Na tarde desta terça-feira (04), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réu o ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Os ministros da Turma tomaram a decisão após analisar a denúncia apresentada pela então vice-Procuradora-Geral da República (PGR), Lindôra Maria Araújo, durante a gestão de Augusto Aras na PGR. A denúncia acusa Moro de calúnia, alegando que ele sugeriu que Gilmar Mendes praticava corrupção passiva. A pena para o crime de calúnia prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa. Lindôra Araújo pediu ao STF a condenação de Moro à prisão e a perda de seu mandato senatorial, caso a condenação resulte em mais de 4 anos de prisão. O incidente que levou à denúncia ocorreu em um vídeo com menos de 10 segundos de duração, onde Moro aparece brincando: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.” A piada foi feita em um contexto privado e vazou por terceiros, inicialmente como parte de uma brincadeira em uma festa junina. A petição de Lindôra não apresentou detalhes específicos como processo, réu, pagador, método, data ou valor que sustentassem a acusação contra Moro.

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