PF volta atrás e decide indiciar família por ofensas a Moraes

Nesta segunda-feira (3), a Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Roberto Mantovani, sua esposa Renata Munarão, e seu genro Alex Zanatta por supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

A PF acusou o trio de calúnia, alegando que Alexandre de Moraes teria “fraudado” as eleições de 2022, agravado pelo fato de ter sido cometido contra um funcionário público no exercício de suas funções. O novo relatório da PF, assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende, modifica a conclusão anterior, que foi feita pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakaki. Em fevereiro de 2024, Sakaki havia identificado “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou os envolvidos devido a uma norma que impede o indiciamento por crimes de menor potencial ofensivo. O delegado Rezende assumiu o caso em abril após Sakaki solicitar redistribuição. O crime de calúnia, agora atribuído à família Mantovani, tem uma pena máxima de 2 anos, elevando-se a 2 anos e 8 meses devido ao agravante. Embora a PF tenha também identificado delitos de difamação e injúria, os indiciamentos nesses casos não foram feitos por serem considerados de menor potencial ofensivo. O novo relatório, de 6 páginas, afirma que a versão dos eventos fornecida por Alexandre de Moraes e sua família deve prevalecer, mesmo sem áudio nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto. Com a apresentação do relatório, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará ou não a denúncia contra os indiciados. O relator do inquérito no STF é o ministro Dias Toffoli.

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