O setor público consolidado, composto por União, Estados, municípios e estatais, registrou um déficit nominal de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. Esse valor representa um recorde na série histórica, que teve início em 2002. O Banco Central divulgou esses resultados nesta quarta-feira, 29 de maio de 2024.
Esse déficit nas contas públicas superou pela primeira vez o pico registrado durante a pandemia de covid-19, que era de R$ 1,017 trilhão.
O resultado nominal do setor público consolidado é calculado como o saldo entre receitas e despesas, incluindo o pagamento dos juros da dívida. De acordo com o BC, o déficit de R$ 1,043 trilhão corresponde a 9,41% do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma das principais razões para esse déficit maior é o aumento das despesas com os juros da dívida, que totalizaram R$ 776,3 bilhões no acumulado de 12 meses até abril. Esse valor também é um recorde na série histórica iniciada em 2002.
A taxa básica de juros, conhecida como Selic, permaneceu em patamares elevados por um período prolongado, o que contribuiu para o encarecimento da dívida pública e, consequentemente, para o aumento do déficit nominal.
O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, manteve-a em 10,50% ao ano. Esse nível é considerado restritivo, indicando que está acima do nível neutro. O objetivo é controlar a inflação e as expectativas futuras.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que existem incertezas em relação ao cenário externo, possibilidade de mudança na meta de inflação e dúvidas sobre a credibilidade do arcabouço fiscal.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a meta de inflação é bastante rigorosa e que há “fantasminhas” tentando disseminar a ideia de que a situação econômica do Brasil não está boa.
Além disso, a piora no saldo do resultado primário, que exclui o pagamento da dívida pública, contribuiu para o déficit. Esse saldo negativo atingiu R$ 266,5 bilhões no acumulado de 12 meses até abril.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que engloba o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, também aumentou. Ela atingiu 76% do PIB, representando o maior patamar desde abril de 2022. Durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve um aumento de 4,3 pontos percentuais nesse indicador, totalizando R$ 8,4 trilhões.
Em termos corrigidos pela inflação, o déficit está abaixo do pico registrado durante a pandemia de covid-19, quando atingiu R$ 1,293 trilhão. No entanto, ainda está no maior patamar desde o acumulado de 12 meses até março de 2021.
Quanto ao déficit primário, que exclui o pagamento da dívida, ele também está no maior nível desde julho de 2021.
Com informações e imagens de Poder 360
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