Fachin dá 10 dias para Eduardo Leite

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 10 dias para que o Governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A AGU (Advocacia Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) terão 5 dias para se manifestar, depois dos esclarecimentos das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo PV (Partido Verde), segundo o qual, as alterações, sancionadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em APAs (áreas de proteção permanente). O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pela Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”. A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no Estado, causando enxurradas e inundações. Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido que ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

Postagens mais visitadas deste blog

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado

Ao vivo em rede nacional, atleta brasileira dá lição na lacração durante as Olimpíadas (veja o vídeo)

Atual vice-campeã olímpica, a brasileira Rayssa Leal, obteve a melhor nota da história olímpica na fase de manobras e se classificou para a final do skate street em Paris 2024 que acontece neste domingo (28) e reúne as oito melhores skatistas. Rayssa avançou na 7ª posição. Na disputa por medalha, a pontuação das competidoras é zerada. No skate street, as competidoras tem duas voltas de 45 segundos e cinco manobras únicas. A melhor nota na fase de voltas e as duas melhores na de manobras são computadas para a contagem final. Na primeira parte da disputa, as duas voltas de 45 segundos, Rayssa não foi bem e conseguiu como melhor nota 59,88, a menor entre as cinco competidoras da terceira bateria. A adolescente de 16 anos chorou na beira da pista antes de iniciar as manobras. – Tava um pouco emocionada porque normalmente isso não acontece. É bem raro eu errar as duas voltas e com manobras muito simples. A gente se deixa levar pelo nervosismo. É coisa que acontece. Por ser um e

Simone Biles se nega a dar entrevista para a Globo e motivo vem à tona

Simone Biles, um ícone da ginástica mundial, demonstrou mais uma vez sua capacidade de enfrentar e superar desafios nas Olimpíadas de Paris. Após conquistar uma medalha de ouro no geral individual, a ginasta evitou a imprensa brasileira, conversando apenas com os meios de comunicação norte-americanos. Em um tom descontraído, Simone brincou ao afirmar que “não queria mais” competir com Rebeca Andrade, destacando a pressão que sentiu ao enfrentar uma adversária tão forte. Rebeca ficou com a medalha de prata, evidenciando o alto nível de competição entre as duas. Durante uma entrevista à NBC, Simone revelou que estava nervosa com a proximidade de Rebeca na pontuação, sentindo a necessidade de ajustar sua estratégia para garantir o ouro. Sua técnica no salto sobre a mesa foi cuidadosamente planejada para superar a brasileira, mostrando a intensidade da competição e o alto nível de habilidade envolvido. A medalhista de bronze, Sunisa Lee, comentou sobre o estado emocional de Sim

Jornal Brasil Online

Pesquisar este blog