O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, nessa quarta-feira (29/5), que o governo de São Paulo se manifeste em 72 horas a respeito do novo edital de compra de câmeras corporais para a Polícia Militar (PM) do estado.
O despacho foi feito no âmbito de uma petição movida pela Defensoria Pública e instituições ligadas aos Direitos Humanos que solicitaram ao STF, na segunda-feira (27/5), a revisão do edital. Entre outros questionamentos, o texto critica a compra de equipamentos que precisam ser acionados manualmente e que possuem um tempo de armazenamento de imagens reduzido.
Barroso também pede que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se expliquem sobre o edital. Ele pediu que as informações fornecidas pelo estado forneçam a adequação do edital às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
Gravação ininterrupta
Nessa terça-feira (28/5), o MJ publicou uma portaria regulamentando o uso desses equipamentos pelas forças de segurança. O texto recomendou o uso de câmeras com gravação ininterrupta, mas estabelece que estados têm autonomia para escolher qual forma de gravação irão usar. As diretrizes só precisarão ser seguidas caso o Fundo Nacional de Segurança Pública seja usado para a compra de equipamentos.
O presidente do STF é relator do pedido de revisão e já decidiu a favor da Defensoria Pública e intuições de direitos humanos em outros casos envolvendo o uso de câmeras corporais. Em março deste ano, Barroso pediu para que o estado de São Paulo se explicasse sobre implementação obrigatória do equipamento na PM.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...