O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (1º) contra a possibilidade de uma ‘intervenção militar constitucional’. Com seis votos favoráveis, a decisão foi alcançada com o voto do ministro Gilmar Mendes.
O julgamento, iniciado na sexta-feira (28), analisa uma ação que questiona os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. O relator do caso, Luiz Fux, apresentou parecer contrário à ‘intervenção militar constitucional’ e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Os ministros ainda não se manifestaram sobre os detalhes de seus votos. A ação foi movida pelo PDT em 2020, questionando o uso das Forças Armadas pelo presidente da República, especialmente com base no artigo 142 da Constituição.
A decisão do STF é considerada histórica por especialistas em direito constitucional. A ‘intervenção militar constitucional’ era uma figura jurídica controversa, frequentemente utilizada para justificar o arbítrio e a supressão de direitos democráticos.
Com a decisão do STF, fica claro que as Forças Armadas não estão acima da Constituição e que seu papel é garantir a defesa do país, não interferir na vida política nacional.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...