PGR afirma que Janones ultrapassou todos os limites contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou, nesta quarta-feira, 17, a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria devido a declarações e xingamentos feitos pelo congressista em seu perfil no X, antigo Twitter, nos meses de março e abril de 2023. O deputado, em suas postagens, chamou Bolsonaro de assassino, miliciano, ladrão de joias, ladrãozinho de joias e bandido fujão, além de afirmar que o ex-presidente seria responsável pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia. URGENTE! Bolsonaro acaba de deixar a sede da PF! O assassino da pandemia pensou que ia estar lotado de gado lhe esperando mas se ferrou: não tinha nenhum apoiador e ele saiu de escorraçado aos gritos de “genocida”, “miliciano” e “ladrão de joias” De acordo com reportagem da CNN, no parecer emitido, o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho afirmou que Janones, ao se referir a Bolsonaro como miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar material. Segundo o vice-procurador-geral, o contexto das declarações parece estar distante do debate político e parece ter como único objetivo atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas. Na queixa apresentada, Bolsonaro argumenta que as declarações são ofensivas à sua honra. Em sua manifestação no processo, Janones alegou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem especificar a vítima, e estão protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não mencionou explicitamente o nome de Bolsonaro nas postagens. A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia. Ainda não há um prazo definido para que ela se manifeste sobre a posição da PGR. Sérgio Camargo processa André Janones por injúria racial Em 2022, o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo processou André Janones por injúria racial, após a discussão que os dois tiveram nos bastidores do debate da Band. No bate-boca, Janones chamou Camargo, que era apoiador de Bolsonaro, de “racista”, “capitão do mato” e “vagabundo”. Após o episódio, o ex-presidente da Fundação Palmares anunciou a ação nas redes sociais e chamou Janones de “racista de esquerda”. Sérgio Camargo presidiu a Fundação Palmares entre janeiro de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar as eleições pelo PL, partido de Bolsonaro. Com informações o Antagonista