A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma multa de R$ 70 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rejeitando um apelo de sua defesa para anular a penalidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi confirmada pelo ministro Flávio Dino.
Há um mês, Dino tomou essa decisão e o caso foi submetido à análise dos outros ministros. O julgamento virtual que discutiu o assunto foi concluído neste sábado. Segundo informações do jornal O Globo, durante a campanha eleitoral de 2022, o TSE multou Bolsonaro por ter promovido um vídeo atacando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Justiça Eleitoral, a ação foi considerada irregular, pois apenas publicações que promovem uma candidatura podem ser patrocinadas, não aquelas que a criticam.
Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Luiz Fux concordaram com Dino. No entanto, o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, se absteve de analisar o recurso de Bolsonaro.
De acordo com a decisão do TSE, a campanha do então presidente, que buscava a reeleição, não estava identificada. A multa foi o dobro do valor gasto na promoção do vídeo (R$ 35 mil).
O ministro Flávio Dino, relator do caso, mencionou o entendimento do STF de que não poderia examinar as provas citadas na decisão do TSE. Portanto, não poderia considerar o argumento da defesa de Bolsonaro de que a punição foi “desproporcional”.
O ministro escreveu: “Para chegar a uma conclusão diferente, no sentido de que não houve publicidade negativa e outras irregularidades, bem como avaliar a proporcionalidade, ou não, entre as condutas censuradas e a sanção aplicada, seria necessário revisar o conjunto de provas do processo”.
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado