A defesa de Robinho solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça a prisão imediata do ex-jogador de futebol até que todos os recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam esgotados. O STJ determinou o cumprimento imediato no Brasil da pena de 9 anos de prisão à qual Robinho foi condenado na Itália por estuprar coletivamente uma albanesa.
No habeas corpus, os advogados de Robinho fazem referência ao julgamento do Supremo que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos. Anteriormente, o STF permitia a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, uma mudança feita pelo próprio tribunal possibilitou a libertação de diversos presos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpria pena por uma condenação na Lava Jato. Essa condenação foi posteriormente anulada pelo próprio STF.
“A finalização do processo penal é uma condição essencial para o encarceramento de qualquer indivíduo, como estabelecido nos acórdãos das ADC’s 43, 44 e 54”, afirmou a equipe de advogados, liderada por José Eduardo Alckmin, ao STF.
A defesa do ex-jogador também argumenta que Robinho “aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação nacional”.
Com informações Gazeta Brasil
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado