O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado para relatar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem do Brasil” contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa de R$ 70 mil a ambos.
A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022.
De acordo com norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.
A defesa de Bolsonaro e da coligação já recorreu da decisão no próprio TSE, mas o pedido foi negado. Assim, acabou apresentando um novo recurso, que será analisado pelo STF.
A escolha do ministro Flávio Dino para relatar o recurso apresentado por Jair Bolsonaro e sua coligação contra a multa do TSE levanta questionamentos sobre a imparcialidade e isenção do processo.
Como Flávio Dino é uma figura conhecida por suas posições políticas e ideológicas, especialmente ligadas à esquerda, sua designação para esse caso específico pode ser interpretada como uma decisão que poderia gerar desconfiança quanto à imparcialidade do julgamento.
Dado o histórico de embates políticos acalorados entre Bolsonaro e Dino, a escolha do ministro como relator pode alimentar suspeitas de viés político no processo. Isso pode comprometer a percepção de imparcialidade e a confiança da opinião pública na integridade do julgamento.
Além disso, a nomeação de Flávio Dino para relatar o caso pode ser vista como uma oportunidade para polarização e politização do processo judicial. Em vez de focar nos aspectos jurídicos e legais da questão, a atenção pode se desviar para as visões políticas e ideológicas do relator, minando a credibilidade do julgamento.
Portanto, a escolha de Flávio Dino como relator desse recurso levanta preocupações legítimas sobre a imparcialidade e objetividade do processo judicial, podendo minar a confiança pública no sistema judiciário e na democracia como um todo.
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado