Moraes apresenta tese sobre milícia digital e exalta ele mesmo

O ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, apresentou uma tese sobre milícia digital e golpismo para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da USP. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada por O Antagonista. No material, de 298 páginas obtido por este site, o magistrado exalta a sua própria atuação como presidente da Corte e, em determinado ponto da tese, ele afirma que “a atuação do TSE impediu que a desinformação acabasse por prejudicar o 2º turno das eleições”. O nome da tese? “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista”. “As ‘milícias digitais’ ampliaram sua atuação, amplificando a desinformação com maciços ataques de notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos, inclusive contra a higidez das urnas eletrônicas e a imparcialidade da Justiça Eleitoral”, diz o ministro em determinado trecho da tese. Alexandre de Moraes é o relator dos inquéritos que miram as milícias digitais no STF e que também mira o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Moraes também é o relator da investigação que apura um suposto plano para ser instituir um golpe de estado no Brasil. Na sua tese, o ministro defende um maior controle do Poder Judiciário para se combater a desinformação, a propagação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. O material também tem críticas às big techs, principalmente relacionados à falta de transparência “na metodologia e no processo decisório dos algoritmos”. Para o professor Moraes, a sugestão de conteúdo determinada pelos aplicativos “tornou-se um grande risco durante as campanhas eleitorais, em razão da alta probabilidade de induzimento do voto do eleitor. ” “A gravidade dessa falta de transparência das novas tecnologias ficou acentuada quando grupos políticos – que denomino nessa tese de ‘o novo populismo digital extremista’, com a única e específica finalidade de obtenção de poder a qualquer custo – passaram a utilizar as redes sociais e os serviços de mensageria privada, sem quaisquer limites legais e éticos, para a disseminação massiva de desinformação, de notícias fraudulentas e de discursos de ódio”, defendeu o ministro em sua tese. Alguns trechos da tese foram fundamentados com um estudo feito por José Levi Júnior, que atuou como Advogado-Geral da União do governo Jair Bolsonaro. Levi é de uma assessora do ministro Gilmar Mendes. Em determinado trecho, Moraes afirma o seguinte em uma nota de rodapé: “Em um excelente estudo monográfico, José Levi Mello do Amaral Júnior discorre sobre as principais teorias referentes às imunidades parlamentares – Blackstoniana e a de Stuart Mill – e como balizaram as previsões de imunidades em diversos ordenamentos jurídico”. A Faculdade de Direito da Usp escolhe a banca examinadora do concurso nesta quinta-feira, 29. Depois, o seletivo seguirá para as próximas fases até a escolha do novo professor titular.

O Antagonista