A decisão de cortar os recursos foi uma recomendação do próprio governo ao Congresso Nacional, visando realocar verbas para o Novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), uma das prioridades e principais iniciativas do governo Lula 3.
Em resposta, o Ministério da Defesa afirmou que, dadas as atuais condições orçamentárias, seus técnicos estão em busca de alternativas para “garantir a manutenção das atividades e dos principais projetos”.
O Ministério do Planejamento não emitiu comentários sobre o assunto.
Embora o governo tenha anunciado, na semana anterior, cortes nos recursos de emendas parlamentares, a pasta da Defesa foi poupada. Contudo, esses recursos são destinados especificamente a deputados e senadores, não podendo ser direcionados para as despesas operacionais do ministério.
Enfrentando uma redução substancial, com um montante de R$ 42,3 milhões em caixa, o Ministério da Defesa teve um dos maiores cortes nos recursos de custeio em comparação com o ano anterior, quando dispunha de R$ 103,6 milhões para despesas discricionárias, incluindo o pagamento de atribuições rotineiras, como contratos de terceirizados.
Outros ministérios também sofreram cortes, como o Ministério do Meio Ambiente, que perdeu mais de 30% dos recursos para a manutenção da administração central, ficando com R$ 34,8 milhões.
No entanto, vale destacar que essa realidade não foi uniforme em toda a Esplanada. Algumas pastas, como a dos Direitos Humanos, experimentaram um aumento nos recursos destinados ao funcionamento, saltando de R$ 105 milhões para R$ 130 milhões, ultrapassando, assim, o orçamento da Defesa.
No total, o governo tirou R$ 1 bilhão da Esplanada para gastos na rotina dos ministérios, restando cerca de R$ 11,5 bilhões.
O ano de restrições orçamentárias levará a uma corrida nas pastas para buscar mais recursos. No caso da Defesa, segundo relatos, técnicos já acionaram Múcio para interpelar pelo ministério junto ao Palácio do Planalto.
Na terça-feira (30) ocorreu uma reunião da junta orçamentária, que define realocações de recursos ou eventuais aberturas de crédito extraordinário. Fazem parte deste colegiado o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
A expectativa de interlocutores de Múcio ouvidos pela Folha é a de que o governo utilize os R$ 5,6 bilhões vetados por Lula das emendas para suprir os cortes realizados nos ministérios —como a própria Defesa.
Tradicionalmente, no início do ano, os governos fazem cortes nos ministérios, que se movimentam por mais recursos. Técnicos, por sua vez, apontam que é preciso esperar o primeiro relatório bimestral do Orçamento para se ter uma noção do que pode ser revisto nos recursos das pastas.
Em dezembro, o governo se viu forçado a propor uma redução de quase R$ 11 bilhões em gastos dos ministérios previstos para 2024. Essa foi a forma encontrada pelo Palácio do Planalto para evitar uma grande desidratação do Novo PAC.
O Congresso havia, naquele mês, planejado a redução de recursos do programa de obras de Lula e, com isso, abrir espaço no Orçamento para um aumento nas emendas parlamentares de 2024, ano eleitoral.
Auxiliares de Lula então apresentaram uma lista com cortes no orçamento dos ministérios para reerguer o PAC. A tesourada nos recursos de custeio da Defesa entrou nesse conjunto e foi sancionada pelo presidente na semana passada.
Apesar de ter mantido a maioria dos recursos do programa de crescimento, os investimentos destinados pela iniciativa ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas caíram de R$ 6 bilhões para R$ 5,6 bilhões em 2024.
Integrantes do governo pretendem apresentar no início deste ano um projeto para distribuir mais dinheiro a ministérios. A ideia é, inclusive, destinar verba para gastos administrativos.
No entanto, isso dependeria de aval do Legislativo, que já pretende retomar os R$ 5,6 bilhões que Lula vetou em emendas parlamentares na semana passada. Ou seja, já há uma pressão para ampliar gastos.
O corte nas verbas militares ocorre em meio à marca da desconfiança na relação entre Lula e as Forças Armadas, característica deste seu terceiro mandato na Presidência.
Entre conselheiros de Lula, havia a avaliação no início da gestão de que oficiais de alta patente estavam comprometidos com o projeto político de Jair Bolsonaro (PL). O próprio Lula sinalizou ter visto participação de fardados nos ataques de 8 de janeiro.
Neste ano, houve uma tentativa de demonstrar apoio às Forças Armadas: as primeiras viagens do chefe de Estado em janeiro, nas regiões do Nordeste onde o Partido dos Trabalhadores (PT) tem forte presença, foram marcadas por diversos compromissos ligados às instituições militares.
O líder participou de uma cerimônia para a implementação do Parque Tecnológico Aeroespacial em Salvador, um projeto concebido em colaboração entre o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica. Além disso, formalizou a assinatura do termo de compromisso para a construção da Escola de Sargentos.
Ele também esteve presente na cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste, realizada no Recife, onde o general Kleber Vasconcellos transferiu o posto para o general Maurílio Ribeiro.
Com informações da Folha de SP/MARIANNA HOLANDA