Democracia não é relativa: EUA retomam sanções contra Venezuela após proibição de candidatura de opositora
Conforme comunicado, a perda da licença passará a valer no próximo dia 13 de fevereiro.
O Departamento do Tesouro dos EUA não informou um motivo específico da decisão sobre a licença da mineradora.
Além disso, nesta terça (30), o Departamento de Estado americano afirmou que o país não renovará uma licença geral para o setor de petróleo e gás da Venezuela que irá expirar em abril, a menos que haja progresso político entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição.
O porta-voz do Pentágono, John Kirby, referiu-se, na segunda-feira (30), em coletiva de imprensa, à decisão do Supremo Tribunal da Venezuela de desqualificar a candidatura presidencial da líder da oposição, María Corina Machado.
Kirby anunciou que haveria ações por parte dos Estados Unidos, embora não tenha detalhado naquele momento quais medidas seriam tomadas.
“O regime de Maduro, quando assinou um acordo em outubro em Barbados, assumiu alguns compromissos sobre os partidos políticos da oposição, sobre eleições livres e justas e o que tudo isso significava. Eles têm até abril para fazer isso, então temos opções disponíveis. Não vou dar detalhes prévios de nenhum deles neste momento. Mas certamente temos opções no que diz respeito às sanções”, disse Kirby.
Até a manhã desta terça-feira, o governo venezuelano não se pronunciou sobre a decisão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A CNN tenta contato para reações do governo e da Minerven sobre esta questão.
Os Estados Unidos tinham aliviado as sanções petrolíferas ao país exportador de petróleo em outubro, depois que o governo do presidente Nicolás Maduro assinou um acordo com a oposição sob o qual Caracas assumiu o compromisso de realizar eleições presidenciais livres e justas em 2024.
Após a decisão judicial que desqualificou sua campanha presidencial, Maria Corina Machado, a principal opositora de Maduro no país, disse que a proibição não é uma sentença, mas sim “delinquência judicial”.
Vitoriosa das primárias opositoras, Machado foi proibida, em 2021, de ocupar cargos públicos no país por 15 anos. Apesar da decisão, ela afirmou que chegará à presidência eleitoralmente em 2024, e afirmou que Maduro e seu círculo estão dispostos ao que for para impedir que ela se candidate.
“Vamos derrotar Maduro e eles sabem”, disse, argumentando que as autoridades “emitiram decisão que não pode ser chamada de sentença, nem sequer é uma decisão arbitrária, isso se chama delinquência judicial. Foi isso o que aconteceu. É preciso chamar as coisas pelo seu nome”, disse Machado em seu primeiro ato público após a decisão do Judiciário.
A União Europeia expressou preocupação pelos opositores do presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Em comunicado publicado nesta segunda, Serviço Europeu de Ação Externa – instituição diplomática do bloco europeu – afirmou que a “União Europeia está muito preocupada com os recentes acontecimentos na Venezuela”.
“As decisões destinadas a impedir os membros da oposição de exercerem os seus direitos políticos fundamentais só podem minar a democracia e o Estado de direito”, acrescenta a nota.
“A UE apela à plena implementação do Acordo de Barbados e à continuação de um processo de diálogo inclusivo que possa conduzir a eleições justas e competitivas em 2024. Portanto, celebramos a decisão das partes no processo de negociação liderado pela Venezuela de permanecerem na mesa de negociações”, concluiu a nota.
CNN