Lula e Moraes defenderam a regulação das redes sociais, ou seja, aproveitaram a oportunidade para “impulsionar uma controversa pauta legislativa”. “Sem o comedimento que se espera de um magistrado, Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou seu discurso para defender em termos hiperbólicos o endurecimento da regulamentação da internet”, afirma a Folha.
Lula também tratou do tema, “com retórica não menos inflamada”, lembra o jornal, citando trecho do discurso do petista: “Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais.”
Para o jornal paulistano, embora seja possível alguma regulamentação sobre o tema, “a pretensão de impor maior tutela do Estado sobre o conteúdo publicado traz riscos para a liberdade de expressão, essencial à democracia”. “Imaginar, como se chegou a fazer, que algum órgão regulador vá decidir o que pode ou não ser veiculado é flertar com o arbítrio.”
A Folha lembra que, nas democracias, a liberdade de expressão é garantida a todos, e o autor de eventuais publicações ilegais é responsabilizado no Judiciário, por meio do devido processo legal. “Nos regimes democráticos, cabe apenas à Justiça punir os responsáveis pela divulgação de conteúdo julgado ilegal.”
O jornal conclui o editorial ao afirmar que “esse entendimento singelo contribuiu para frear, no ano passado, um projeto de lei apresentado como meio de combate a fake news”.
“No texto, sintomaticamente, os políticos colocavam suas postagens a salvo das restrições propostas. Mesmo quem defende censura não quer ser censurado”, finaliza.
Fonte : Revista Oeste
Fonte : Revista Oeste