Levantamento feito pelo Estadão revela que 25 senadores disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.
O Estadão ouviu 73 dos 81 senadores que podem votar no plenário da Casa. A base governista endossou o apoio às indicações, enquanto que a oposição se uniu na rejeição ao ex-ministro da Justiça, que ao longo do ano se envolveu em embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Seis parlamentares disseram que ainda não têm posição definida em relação a Flávio Dino e gostariam de aguardar a sabatina, e 19 optaram por não responder. Até mesmo colegas de partido do hoje ministro da Justiça optaram por não declarar seus votos, como é o caso dos senadores Chico Rodrigues e Flávio Arns (PSB-PR).
Para se tornar ministro na Suprema Corte, Dino precisará de pelo menos 41 votos. A votação será secreta, o que abre margem para traições e mudanças de posicionamento de última hora, seja entre governistas ou oposicionistas. Entre os indecisos, há parlamentares de partidos da base aliada do governo, como o senador Fernando Dueire (MDB-PE), que disse ainda aguardar uma reunião com os dois indicados para definir a sua posição.
No início da noite dessa terça-feira, 12, Lula exonerou quatro de seus ministros eleitos senadores para participarem da votação de Dino e Gonet. Camilo Santana (PT-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Renan Filho (MDB-AL) e Wellington Dias (PT-PI) retornarão, respectivamente, aos lugares dos suplentes Augusta Brito (PT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT), Fernando Farias (MDB-AL) e Jussara Lima (PSD-PI). Contatados pela reportagem, Augusta e Jussara haviam declarado sim para ambos, Margareth optou por não responder e Fernando se colocou como indeciso.
Com 23 votos desfavoráveis, Dino se tornaria, caso aprovado, o terceiro ministro mais rejeitado da atual Suprema Corte. Essa margem pode crescer, no entanto, uma vez que alguns senadores ligados a Bolsonaro ou a partidos conservadores, como Ciro Nogueira (PP-PI), Romário (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR), não responderam ou não anteciparam seus votos ao Estadão. Até então, o ministro do STF mais rejeitado no Senado foi André Mendonça, com 32 votos contra. Ele é seguido de Edson Fachin, que recebeu 27 votos desfavoráveis.
Fonte: Levantamento feito pelo Estadão com senadores entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2023/Criado com Datawrapper
Antes de ir para o plenário do Senado, o nome de Dino será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é composta por 27 parlamentares. Entre os membros do colegiado, 11 já declararam voto a favor do ministro da Justiça, enquanto que oito disseram que irão ser contrários à indicação. Seis não sabem ou não responderam e outros dois não atenderam a reportagem. Antes da deliberação dos senadores, será feita uma sabatina que está prevista para ter início às 9 horas desta quarta-feira, 13.A sabatina organizada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ouvir simultaneamente Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). O formato foi criticado por juristas pela possibilidade de estimular a superficialidade das perguntas e respostas.
O modo como a sabatina será conduzida, no entanto, pouco afeta a situação de Gonet. O subprocurador não sofre resistências da oposição, e deve ter o seu nome aprovado com tranquilidade pelo Senado. Dos senadores ouvidos pelo Estadão, 30 disseram que irão votar a favor da sua indicação, enquanto que apenas um se mostrou contrário: o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Outros 42 estão indecisos ou não quiseram responder.
“Lula quer Flávio Dino no STF e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes querem Paulo Gonet na PGR. A parceria, ‘paralela’, é a resposta para as pesquisas de opinião pública que apontam a insatisfação com o STF? Esperamos contar com a colaboração do presidente do Senado para barrar os desmandos no sistema de justiça”, disse Heinze.
Fonte: Levantamento feito pelo Estadão com senadores entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2023/Criado com Datawrapper
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) disse que “Gonet nunca foi o problema” e que a bancada bolsonarista deve mirar os seus esforços para impedir a nomeação de Dino. “[Gonet] É um jurista de carreira, preenche os requisitos. Ele não é o foco”, afirmou.Dino, por sua vez, deve contar com o apoio de aliados para se desvencilhar do cerco bolsonarista. É espero que senadores governistas enalteçam a sua carreira nos Três Poderes da República. “Não tem nome mais preparado tecnicamente, intelectualmente e digno do que o Flávio Dino”, disse à reportagem o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Estadão