A acusação de racismo também envolve declarações contra populações africanas.
A denúncia da PGR parte de declarações feitas pelo congressista durante participação em um podcast, em junho, e de uma publicação nas redes sociais.
O órgão também apresentou denúncia pelo crime de racismo contra Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do programa. Gayer e Arantes fizeram falas discriminatórias contra africanos, segundo a PGR.
A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, na sexta-feira (17), em pedidos de investigação que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois das declarações ao podcast, o Ministério da Justiça havia acionado a Polícia Federal (PF) para tomar providências sobre o caso. Um conjunto de congressistas também acionou diretamente o STF pedindo apuração.
A PGR pediu para que os processos tramitem em conjunto. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Caso a Corte aceite a denúncia, os acusados passam à condição de réu e será aberta uma ação penal contra eles.
A CNN entrou em contato com o deputado, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Entenda
Na entrevista para o podcast “3 Irmãos”, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população.
“Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse o parlamentar. Gayer argumenta que, na África, “quase todos os países são ditaduras”.
“Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse. “Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo, e o povo [aplaude]”.
Gayer, segundo a PGR, cometeu injúria contra Lula ao chamar o presidente de “bandido” e voltou a cometer racismo em uma publicação posterior em seu perfil no X (antigo Twitter).
Na rede social, o deputado também teria cometido outro crime de racismo, ao ter vinculado a afrodescendência do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a uma “suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes”, conforme a PGR.
“Ambos [Gayer e Arantes] agindo voluntária e conscientemente, praticaram, induziram e incitaram discriminação e preconceito de raça, cor e procedência nacional”, disse Ana Borges, na denúncia.
“Gustavo Gayer Machado De Araújo e Rodrigo Barbosa Arantes (Rodrigo Tiorro) defenderam a ideia de que os povos africanos possuem uma capacidade cognitiva inferior, não sendo capazes de discernir o ‘bom e o ruim, o certo e o errado’ e, por isso, as ditaduras seriam frequentes e a democracia não prosperaria naquele continente”, afirmou a vice-PGR.
“Com esses discursos, Gustavo Gayer Machado De Araújo E Rodrigo Barbosa Arantes praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube, tendo o podcast alcançado cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos”.
CNN