Governo usa "chapéu alheio" para fazer reforma tributária, diz Caiado Governo usa "chapéu alheio" para fazer reforma tributária, diz Caiado Governo usa "chapéu alheio" para fazer reforma tributária, diz Caiado Pular para o conteúdo principal

Governo usa "chapéu alheio" para fazer reforma tributária, diz Caiado



O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou na tarde desta quarta-feira (13/9) que a reforma tributária proposta pelo governo federal se assemelha ao dito popular de “fazer caridade com o chapéu alheio”

Ao falar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019), em tramitação na Casa, Caiado observou que os estados e municípios serão os maiores perdedores com a unificação dos tributos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

O governador apresentou estudos mostrando que enquanto o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a arrecadação é de 81%, os impostos federais tratados na reforma — IPI, PIS e Cofins — correspondem a apenas 17% da arrecadação da União. No caso dos municípios, o peso é de 46%.

Outro ponto criticado por Caiado é o fim dos incentivos fiscais que, para ele, beneficiariam os estados do Sul e Sudeste, regiões mais desenvolvidas do país, prejudicando as demais. Recorrendo à memória de Juscelino Kubitschek, que transferiu a capital do país para o Centro-Oeste para promover o desenvolvimento do país, o político disse que a reforma contraria esse princípio.

"Temos que ter visão de país e de desenvolvimento regional. A reforma inverte o eixo (criado por JK) e beneficia o Sul e Sudeste”, opinou. Ele rejeitou a tese de que os incentivos oferecidos nessas regiões provoquem uma guerra fiscal entre os estados. “Os estados dessas regiões querem apenas o direito de crescerem economicamente”, apontou.

FONTE: Edla Lula - Correio Brasiliense

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