O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13/9) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A declaração foi dada após o ministro ser questionado sobre as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil.
Em março, o TPI emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra. Ele não compareceu à Cúpula, pois corre o risco de ser detido se deixar o país. Por ser signatário do acordo que criou o tribunal, o Brasil deve cumprir os mandados caso o presidente russo viesse ao país.
Pela "igualdade entre os países"
Dino alegou que países "importantes" não aderiram ao órgão. “O presidente Lula alertou, corretamente, que há um desbalanceamento, em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como os Estados Unidos, a China e outros países importantes. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações. Foi um alerta que o presidente fez. É claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, disse a jornalistas.
O ministro reforçou que um "desbalanceamento" pode fazer com que haja imposição de vontade de alguns países sobre os outros. “O Tribunal Penal Internacional é de algumas nações, e não de todas. E é esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os países. Ou seja: ou bem todos aderem, ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros”, emendou.
O chefe da Justiça afirmou que uma eventual prisão de Putin seria uma “decisão de natureza política”. “Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI.”
O ministro disse ainda que todos os países no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) deveriam rediscutir o Estatuto de Roma, que estabeleceu a criação do tribunal, para buscar igualdade.
FONTE: Rafaela Gonçalves - Correio Brasiliense