O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, se irritou com a apresentadora Daniela Lima, no programa CNN 360º, da CNN Brasil, nesta quarta-feira (3).
Ao defender a portaria que assinou, que impede a demissão por justa-causa para funcionários não-vacinados, Onyx negou que a norma serviria para estimular a não-imunização. Ele também acusou Daniela de “querer implantar narrativas”.
Estou defendendo emprego e a senhora tá defendendo a demissão de pessoas. Na portaria o texto é claro, ele fala que as empresas e os empregadores devem estimular a vacinação.
Estou defendendo emprego e a senhora tá defendendo a demissão de pessoas. Na portaria o texto é claro, ele fala que as empresas e os empregadores devem estimular a vacinação.
A portaria é uma proteção do direito individual. É para aquele cidadão, que seja lá qual for a sua razão, seja causa médica, de foro íntimo, de dúvida que não queira ser vacinado. Estou impedindo que ele seja demitido – explicou o ministro.
O ministro também lembrou que não é constitucional e nem há previsão legal para que a vacinação seja motivo de demissão por justa-causa.
– O que eu estou dizendo é que estamos defendendo é que não há justa-causa para demitir quem não tomou a vacina […] Não há em nenhuma lei escrita que carteira de vacinação dá condição de demissão de uma pessoa ou impede o acesso ao mercado de trabalho O que está sendo feito é uma distorção do direito coletivo, tentando evitar que as pessoas tenham o direito constitucional da livre-escolha respeitado pela Constituição – disse o ministro.
O ministro também lembrou que não é constitucional e nem há previsão legal para que a vacinação seja motivo de demissão por justa-causa.
– O que eu estou dizendo é que estamos defendendo é que não há justa-causa para demitir quem não tomou a vacina […] Não há em nenhuma lei escrita que carteira de vacinação dá condição de demissão de uma pessoa ou impede o acesso ao mercado de trabalho O que está sendo feito é uma distorção do direito coletivo, tentando evitar que as pessoas tenham o direito constitucional da livre-escolha respeitado pela Constituição – disse o ministro.
*Pleno News