A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro de filiados do partido.
Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado".
Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.
Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.
Rodrigo Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL).
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo DEM nesta segunda:
Nota Oficial
Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia (RJ) de seu quadro de filiados.
Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha.
A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.
Executiva Nacional do Democratas
Fonte: G1