O Banco Mundial disse em relatório que Vitória e Recife são os piores lugares para fazer negócios no Brasil. São Paulo e Belo Horizonte são os mais benéficos para as pequenas e médias empresas.
O relatório Doing Business Subnacional analisou todas as capitais do país para medir as regulamentações e o ambiente de negócios que se aplicam a pequenas e médias empresas nacionais.
No ranking comparativo com outros países, e que só leva em consideração as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo, o Brasil está em 124º lugar, entre 190 nações.
De acordo com o Banco Mundial, foi a 1ª vez que esse processo foi feito no país e 5 critérios foram analisados para a realização dos negócios:
abertura de empresas;
obtenção de alvarás de construção;
registro de propriedades;
pagamento de impostos;
execução de contratos.
Laura Diniz, que faz parte da equipe da pesquisa (saiba quem são os integrantes), disse que Rio e São Paulo não representam o Brasil como um todo. “Pela 1ª vez o foco sai dessas duas cidades para atender o restante do país, e assim permitir que tenhamos uma figura mais completa do ambiente de negócios do país”, disse.
De acordo com ela, a burocracia contribui para que o desempenho do Brasil esteja abaixo dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ), América Latina e Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
“Essa burocracia acaba traduzindo-se em um alto número de procedimentos para completar os processos que também consomem o tempo produtivo das pequenas e médias empresas”, afirmou.
De acordo com o estudo, São Paulo é a capital do Brasil que tem a maior pontuação para fazer negócios, com 59,1 pontos. Em seguida, Belo Horizonte (58,3 pontos), Boa Vista (58,3 pontos), Curitiba (57,3 pontos) e Rio de Janeiro (57,1 pontos).
As piores são Recife (51 pontos), Vitória (51,7), Macapá (52,3), Salvador (52,5) e Belém (52,7).
Segundo o Banco Mundial, a complexidade dos processos é um grande desafio para os empresários brasileiros. “Em todas as áreas que medimos, há presença dos governos municipais, estaduais e federal. Muitas vezes, esses processos são fragmentados e não há muita coordenação entre os diferentes órgãos envolvidos”, afirmou Laura Diniz.
No Brasil, são necessários, em média, 11 procedimentos para abrir uma empresa. As capitais do Pará, Paraná, Piauí e Maranhão são as que têm os melhores desempenhos nesse índice, com 2 procedimentos a menos do que a média, enquanto a de Goiás é a pior, com 16.
Nas 27 localidades medidas, as empresas gastam em média 1.493 horas por ano para pagar tributos, podendo chegar 1.501 horas em algumas capitais. Há 97 obrigações tributárias, sendo que a maior carga provém de impostos e contribuições federais.
Mesmo as capitais com os melhores desempenhos ainda estão abaixo das médias globais. “Em vez de concentrar-se na expansão de seus negócios, os empresários dedicam um número elevado de horas ao cumprimento dessas exigências”, afirmou.
O Mato Grosso do Sul ilustra o tempo médio gasto no país. No Estado, um empreendedor leva mais de duas semanas para abrir uma empresa, outros 200 dias para obtenção de alvarás e licenças para usar um armazém. Caso vendesse esse estabelecimento, levaria mais de 1 mês. Para resolver um litígio, mais de 1.000 dias. Além disso, a empresa dedica quase 2 meses para o pagamento de impostos.
“Uma das principais conclusões do relatório é que nenhum dos Estados detém o monopólio da boa performance. Espirito Santo, por exemplo, é o Estado onde é mais fácil pagar impostos, no entanto é um dos lugares onde os empresários têm mais dificuldades na execução de contratos. No Pará, é mais fácil abrir uma empresa, mas mais difícil pagar impostos“, exemplificou a pesquisadora do Banco Mundial.
Confira a pontuação geral na imagem abaixo:
DOING BUSINESS SUBNACIONAL
O relatório do Banco Mundial é feito a pedido de um país. Já foi feito em 80 nações, envolvendo 600 cidades. O banco internacional coleta dados por meio de questionários e entrevistas, que se baseiam em estudos de casos em cenários padronizados e específicos. A pesquisa foi feita de forma independente, segundo a entidade.
O relatório do Brasil foi o maior já produzido pelo Banco Mundial. A coleta de dados começou em fevereiro de 2020 e foram atualizados até 1º de setembro do mesmo ano. Houve a contribuição de 1.500 especialistas, como contadores, engenheiros e advogados. As entrevistas foram feitas por telefone e vídeo. Contaram também com participação de prefeituras, governos estaduais e juízes das 27 capitais.
O pedido foi feito pela Secretaria-Geral da Presidência, patrocinado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Fonte: Poder 360