Senadores vão ao STF para tirar Renan da CPI da Pandemia

Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte retire o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid em razão de suposta “suspeição”. Caso o pedido principal não seja atendido, os governistas pedem que a Corte ao menos declare o “impedimento” de Renan.

No mandado de segurança protocolado no STF na noite desta terça-feira (27), os parlamentares vinculam a suposta “suspeição” de Renan ao “parentesco sanguíneo com um possível investigado” – o governador de Alagoas, Renan Filho. Na sexta-feira (23), Renan Calheiros afirmou, pelo Twitter, que se declarava “parcial” para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas.

Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo – disse ele.

Os governistas também argumentam que Renan já manifestou “posicionamento antecipado contra a Presidência da República e sua gerência” no combate à pandemia da Covid-19. Aliados do presidente Jair Bolsonaro já fizeram outras tentativas para impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição.

Na instalação da Comissão, na manhã de terça-feira (27), o senador Jorginho Mello apresentou uma questão de ordem sobre a suposta suspeição de Renan, questionando ainda o parlamentar indicado como suplente, Jader Barbalho (MDB) – cujo filho é chefe do Executivo do Pará. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu o pedido e foi contra tal decisão

Em outra frente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) havia acionado a Justiça Federal do Distrito Federal para barrar Renan na relatoria da CPI. O juiz Charles Renaud Frazão de Morais chegou a atender o pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região na mesma manhã em que a comissão foi instalada.

A decisão do TRF-1 foi dada no âmbito de um recurso do Senado, sendo que o documento já contestava a alegação de que Renan estaria impedido de relatar a CPI por ser pai do governador do Alagoas. No documento, a Casa lembrou que o parlamentar afirmou não pretende relatar ou votar qualquer tema envolvendo o Estado.

*Estadão

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